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CÓDIGO PENAL MILITAR

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1 CÓDIGO PENAL MILITAR em Sex Nov 04, 2016 4:18 pm

Recursos Humanos

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Policial da GMT
Policial da GMT
POLÍCIA GRUPAMENTO TÁTICO MILITAR
COMANDO SUPREMO
CORREGEDORIA
CÓDIGO PENAL MILITAR




Encontra-se presente neste documento as definições e possíveis punições para os crimes de:
-DESRESPEITO E INSUBORDINAÇÃO;
-CONDUTA IMPRÓPRIA;
-OFENSAS NO FÓRUM;
-TRAIÇÃO;
-ABUSO DE PODER;
-ABANDONO DO DEVER/NEGLIGÊNCIA;
-AUTO-PROMOÇÃO.



ARTIGO 1PESSOAS SUJEITAS A ESTE DOCUMENTO


Estará sujeito a este documento todo e qualquer pessoa que, possuir vínculo para com a instituição Comando Tático Militar (GOPH, Oficiais Reformados ou Veteranos e convidados) ou for policial militar ou executivo devidamente cadastrado no Centro de Recursos Humanos (CRH).



ARTIGO 2APLICABILIDADE TERRITORIAL DESTE DOCUMENTO


(a) Ao ingressar no Comando Tático Militar, o militar deve ter em mente que representará a instituição dentro e fora de suas dependências, sendo assim, deverá sempre apresentar uma boa postura, estando ou não fardado, sujeito a punições severas.
(b) Qualquer meio de comunicação dentro do habbo como “Bate-papo, Minimail,” (entre outros meios) está sujeito a este documento. 
(c) Todo policial deve zelar e honrar o compromisso para com a instituição dentro do Habbo Hotel, sendo assim, é abolido usar redes sociais ou grupos para se tratar de assuntos oficiais.



ARTIGO 3SIGILO DE INFORMAÇÕES


(a) Entende-se como informação sigilosa toda e qualquer informação que possa influenciar ou comprometer a segurança da instituição.
(b) Essas informações podem ser compartilhadas a critério da Corregedoria ou Supremacia com qualquer policial que seja considerado significativo em uma investigação.
(c) A Supremacia tem a autoridade para ver toda e qualquer informação confidencial, mantendo os interesses da Polícia GTM em mente.




SUBCAPÍTULO IPunições Administrativas



ARTIGO 4DESRESPEITO E INSUBORDINAÇÃO


(a) O desrespeito tal como definido pelo presente documento como, mas não limitados a:
Comportamento ofensivo que não reflete os valores da Polícia GTM;
Comportamento em relação a um outro policial que é condescendente e/ou descortês;
Qualquer outro tipo de comportamento que possa ser denegrir a imagem de outro policial ou que sejam depreciativos.

(b) O crime de desrespeito será punido pela primeira vez por um aviso legal, e, em seguida, um rebaixamento caso o desrespeito continue. É provável que haja baixas desonrosas em casos severos de desrespeito.

(c) Se, a critério do superior, um incidente de desrespeito é mais grave que justificaria uma punição mais severa, a punição máxima que pode ser dado é uma baixa desonrosa.
(d) Insubordinação é definido por este documento como, mas não limitados a:
O desafio direto ou indireto de uma ordem dada por um policial superior;
Ignorar uma ordem ou deixar de cumpri-la também é classificado como insubordinação.
(e) O crime de insubordinação será punida primeiro com uma advertência legal, em seguida, um rebaixamento podendo até e inclusive chegar à uma baixa desonrosa.



ARTIGO 5CONDUTA IMPRÓPRIA


(a) Conduta imprópria, tal como definido neste documento como qualquer tipo de conduta que é considerada contrária aos valores da Polícia GTM ou as normas estabelecidas pelo Código de Conduta Militar do GTM.

(b) Isso pode significar uma série de coisas que incluem, mas não estão limitados também a: mentira, manipulação de policiais, abusos, a incapacidade de manter os padrões, ou conduta que não representa um padrão aceitável de honra, infidelidade e etc.
(c) As consequências para a faixa de conduta imprópria é de um rebaixamento a uma dispensa desonrosa. Punições mais severas vêm com crimes mais graves.



ARTIGO 6OFENSAS NO FÓRUM


(a) Crimes no Fórum são definidos no presente documento como qualquer violação de qualquer política em relação aos Regulamentos e Estatuto com relação ao Fórum. A partir das definições de perfil (assinatura e avatar) para postar conteúdo impróprio, qualquer coisa lançada no fórum da Policia GTM que seja impróprio se enquadram nesta categoria.

(b) O não cumprimento do Estatuto no fórum irá resultar em uma advertência, em seguida, um rebaixamento e, finalmente, uma dispensa desonrosa caso seja algo extremo.



ARTIGO 7TRAIÇÃO


(a) Traição, conforme definido por este documento, é o ato de trair a Polícia GTM, suas afiliadas, seus aliados, e/ou qualquer um de seus policias, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a espionagem, auxiliando inimigos, incitando propaganda ou encorajar outros a se voltar contra o GTM, recusando-se a fornecer proteção para o GTM, suas afiliadas, seus aliados, e/ou qualquer de seus policiais, utilizando-se de uma posição de poder para prejudicar a segurança do GTM, suas afiliadas, seus aliados, e/ou seu policiais.

(b) Os policiais condenados por traição receberão uma baixa desonrosa automaticamente.



ARTIGO 8ABUSO DE PODER


(a) O abuso de poder é definido neste documento como qualquer abuso de posição, seja posto, função ou patente, em benefício próprio e/ou de modo a prejudicar outro policial. Exemplos incluem abuso de kicks, rebaixando sem justa causa, a emissão de advertência ou repreensão pública sem justa causa, etc.

(b) Os policiais pegos cometendo abusos de poder estarão sujeitos a um rebaixamento imediato. Incidentes mais graves podem resultar em uma baixa desonrosa.



ARTIGO 9ABANDONO DO DEVER/NEGLIGÊNCIA


(a) Abandono do dever ou o abandono de suas responsabilidades são definidos neste documento, como a negligência deliberada ou recusa do exercício das funções exigidas de um policial da Polícia GTM.

(b) Isto poderia significar, mas não se limitando, a recusa de completar quota das Tarefas do GTM ou relatórios, a recusa em participar do treinamentos e reuniões, ou a recusa em seguir as ordens que são necessárias.

(c) Falhar ao informar o C.R.H a respeito de seu retorno ao Serviço Ativo após solicitar uma Licença de Serviço em até 24(vinte e quatro) horas será considerado abandono de dever/negligência deixando o policial sujeito a sanções abaixo estipuladas.

(d) Abandonar a tarefa do GTM na qual o policial faz parte sem o devido aviso ao seu superior também é considerado abandono do dever.
(e) Se um policial for encontrado abandonando suas responsabilidades e funções, ele estará sujeito a um rebaixamento imediato. Outros casos de abandono de suas funções e responsabilidades poderão resultar em uma baixa desonrosa.



ARTIGO 10AUTOPROMOÇÃO


(a) Autopromoção é popularmente definida como:
Aumentar ilegalmente algum poder próprio para ser superior sobre colegas policiais;
Para fins de ganância e de forma a não autorizada por nenhum superior;
Forjar uma promoção sem o conhecimento de nenhum superior.

(b) Sob o Código Penal, este procedimento é reconhecido como injusto, injustificado e é punível com uma baixa desonrosa de forma imediata da Polícia GTM. Os policiais que recebem essa baixa serão dispensados de todos os deveres para com a Polícia GTM. Devido à natureza e frequência desse crime, os infratores só poderão retroceder ao GTM com a patente de "Recruta", mas depois de um período de uma semana. A Corregedoria ou Supremacia se reserva no direito de vetar ou antecipar a data de retorno mínima de uma semana em qualquer caso de baixa desonrosa por Autopromoção.


SUBCAPÍTULO IIDisposições Diversas


ARTIGO 18ALTERAÇÕES E EMENDAS A ESTE DOCUMENTO



Documento criado por ViniciusFZN e Revisado por AndGallardo.Ban

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